Sobre o Curso
Objetivo:
O objetivo do curso é proporcionar aos operadores do direito o conhecimento e o ferramental necessários a uma atuação diferenciada nas lides ambientais. Não apenas nas questões puramente jurídicas como também um entendimento técnico da questão ambiental.
A quem se destina:
Operadores do direito que atuem ou desejam atuar de forma diferenciada nas lides ambientais.
Conteúdo Programático
- Conceitos e Instrumentos do Direito Ambiental 20 Horas
- Constituição, Meio Ambiente 20 Horas
- Direito Administrativo e Meio Ambiente 30 Horas
- Direito ao Consumo Consciente 20 Horas
- Direito Florestal 20 Horas
- Direito Penal Ambiental 20 Horas
- Direito Tributário e Meio Ambiente 20 Horas
- Direito Urbanístico 20 Horas
- ESG (Environmental and Social Governance) 20 Horas
- Fundamentos do Direito Ambiental 20 Horas
- Modificações e Impactos Decorrentes da Lei 13.655/18 na Administração Pública e nas Decisões Ambientais 30 Horas
- Perícia, Avaliação Ambiental 20 Horas
- Políticas Públicas, Gestão Ambiental e Gestão do Agronegócio 30 Horas
- Ponderação e Colisão de Conflitos em Direito Ambiental 20 Horas
- Práticas Processuais Ambientais 20 Hora
- Protocolos Internacionais e Mercados Ambientais 30 Horas
- Tópicos especiais I – Atualidades Processuais do Direito Ambiental 20 Horas
*Sujeito a alterações
Metodologia
As disciplinas são oferecidas no formato de Educação à Distância (EAD), através do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA): com aulas ao vivo, aulas gravadas, materiais para estudo, rota de aprendizagem, fóruns de discussão e atividades avaliativas, proporcionando a interação com professores e colegas.
No início de cada disciplina, os alunos terão acesso às vídeo aulas gravadas, materiais de estudo e atividades avaliativas. Cabe ao estudante gerenciar seu tempo para assistir todos os vídeos, acessar o material de estudo e realizar as atividades propostas.
Duração do Curso:
18 meses = disciplinas e elaboração de TCC.
Elaboração do TCC
São reservados 6 meses para esta etapa que é composta por: elaboração da pesquisa, defesa do trabalho e depósito de TCC.
Encontros Síncronos
São ofertados eventos síncronos (presenciais e/ou online), além dos realizados nas disciplinas. A presença é obrigatória em alguns deles, consulte a programação de cada curso para mais detalhes. A programação desses eventos abordará não apenas os conceitos estudados nas disciplinas, mas especialmente temas vinculados à atuação profissional.
Sendo assim, participarão além de professores do curso, profissionais convidados que poderão proporcionar um viés prático aos estudos.
Certificação
Os alunos que concluírem com êxito as disciplinas regulares e obtiverem aprovação na apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso terão direito ao Certificado de Especialização em Direito Ambiental emitido pela Universidade Federal do Paraná com validade e direitos idênticos aos cursos inteiramente presenciais.
IMPORTANTE: a entrega da versão final do TCC e dos documentos conforme exigidos na matrícula são condição obrigatória para expedição do certificado.
Investimento
18 parcelas de R$ R$ 499,00 – (Quatrocentos e noventa e nove reais)
Formas de Pagamento: Boleto bancário ou PayPal para estrangeiros(lembrando que para esta opção será cobrado a taxa adicional de 6,4% no valor de cada mensalidade).
Arrecadação das Mensalidades será via Funpar – Fundação da Universidade Federal do Paraná
*A UFPR reserva-se o direito de não proceder a realização do curso no caso do número de inscritos pagantes não atingir o mínimo necessário, garantindo integral devolução de qualquer valor recolhido a qualquer título..
Professores do Curso
Professor da UFPR.
Mestrado pela UFPR. Doutor pela École Nationale de Génie Rural des Eaux et des Forêt – ENGREF. Pós Doutorado pelo Institut National de Recherche pour l’agriculture, l’alimentation et l’environnment – INRAE
Professor UFPR
PhD, Direito Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina
Professor UFPR
Doutor em Engenharia Oceânica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
Professor dos cursos de Pós Graduação da UFPR.
Mestrado em Economia Rural pela UFRGS. Doutorado em Engenharia de Produção pela UFSC.
(PJ/PR)
Doutor em Direito das Relações Sociais, com ênfase em Direito Penal, pela UFPR
Pós Doutorado em Direito (Universidade de Messina- Itália)
Pós-Doutor em Direito Ambiental e Desastres Naturais pela Universidade de Berkeley, USA
Doutora em Direito Econômico e Financeiro (subárea Direito Ambiental) pela USP
Mestre e Doutor em Direito do Estado pelo Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR
Próxima Turma
2026
Carga Horária
380 horas
Coordenação
Dr. David Alexandre Buratto