Pós-Graduação em Direito Ambiental

O objetivo do curso é proporcionar aos operadores do direito o conhecimento e o ferramental necessários a uma atuação diferenciada nas lides ambientais.
Próxima Turma
a definir/2027
Carga Horária
380 horas

Sobre o Curso

Aulas ao vivo

1 Encontro online por disciplina, em tempo real, no período noturno, proporcionando interação direta com os docentes. Todas as aulas ficam gravadas e disponíveis para acesso até o final do curso.

Objetivo

O objetivo do curso é proporcionar aos operadores do direito o conhecimento e o ferramental necessários a uma atuação diferenciada nas lides ambientais. Não apenas nas questões puramente jurídicas como também um entendimento técnico da questão ambiental.

A quem se destina

Operadores do direito que atuem ou desejam atuar de forma diferenciada nas lides ambientais.

As disciplinas são oferecidas no formato de Educação à Distância (EAD), através do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA): com aulas ao vivo, aulas gravadas, materiais para estudo, rota de aprendizagem, fóruns de discussão e atividades avaliativas, proporcionando a interação com professores e colegas.

No início de cada disciplina, os alunos terão acesso às vídeo aulas gravadas, materiais de estudo e atividades avaliativas. Cabe ao estudante gerenciar seu tempo para assistir todos os vídeos, acessar o material de estudo e realizar as atividades propostas.

Duração do Curso:

18 meses = disciplinas e elaboração de TCC.

Elaboração do TCC

São reservados 6 meses para esta etapa que é composta por: elaboração da pesquisa, defesa do trabalho e depósito de TCC.

Encontros Síncronos

São ofertados eventos síncronos (presenciais e/ou online), além dos realizados nas disciplinas. A presença é obrigatória em alguns deles, consulte a programação de cada curso para mais detalhes. A programação desses eventos abordará não apenas os conceitos estudados nas disciplinas, mas especialmente temas vinculados à atuação profissional.

Sendo assim, participarão além de professores do curso, profissionais convidados que poderão proporcionar um viés prático aos estudos.

Conteúdo Programático

  • Conceitos e Instrumentos do Direito Ambiental 20 Horas
  • Constituição, Meio Ambiente 20 Horas
  • Direito Administrativo e Meio Ambiente 30 Horas
  • Direito ao Consumo Consciente 20 Horas
  • Direito Florestal 20 Horas
  • Direito Penal Ambiental 20 Horas
  • Direito Tributário e Meio Ambiente 20 Horas
  • Direito Urbanístico 20 Horas
  • ESG (Environmental and Social Governance) 20 Horas
  • Fundamentos do Direito Ambiental  20 Horas
  • Modificações e Impactos Decorrentes da Lei 13.655/18 na Administração Pública e nas Decisões Ambientais 30 Horas
  • Perícia, Avaliação Ambiental 20 Horas
  • Políticas Públicas, Gestão Ambiental e Gestão do Agronegócio 30 Horas
  • Ponderação e Colisão de Conflitos em Direito Ambiental 20 Horas
  • Práticas Processuais Ambientais 20 Hora
  • Protocolos Internacionais e Mercados Ambientais 30 Horas
  • Tópicos especiais I – Atualidades Processuais do Direito Ambiental 20 Horas

*Sujeito a alterações

Corpo Docente

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Anadalvo Juazeiro dos Santos

Cargo / Instituição: Professora no Departamento de Ciências Florestais na Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Formação: Mestrado e Doutorado em Engenharia Florestal pela Universidade Federal do Paraná
Atuação: Escaneamento a laser (Lidar) aéreo, terrestre e UAV (ALS/TLS/UAV). Fotogrametria, sensoriamento remoto e análise espacial aplicados aos inventários florestais. Técnicas de amostragem para Inventário Florestal. Quantificação de biomassa florestal

Antonio Carlos Efing
Antonio Carlos Efing

Cargo / Instituição: Professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Formação: Mestrado e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Atuação: Direito, com ênfase em Direitos Coletivos, Direito Civil e Novos Direitos, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do consumidor, código de defesa do consumidor, proteção de vulneráveis, prevenção e tratamento do superendividamento, consumo consciente e sustentável, pós consumo, contratos, contratos eletrônicos, direito eletrônico, direito digital, direito e novas tecnologias

Caroline Rodrigues da Silva
Caroline Rodrigues da Silva 

Cargo / Instituição: Professora na Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Formação: Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela UFPR
Atuação: Direito socioambiental

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Cesar Antonio Serbena

Cargo / Instituição: Professor na Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Formação: Mestrado e Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Atuação: teorias da argumentação jurídica e do raciocínio jurídico, a racionalidade e o Direito; fundamentos da ciência jurídica e dos direitos humanos; realismo jurídico, positivismos e pós-positivismos; lógica e informática jurídica e história da filosofia

Clayton Maranhão
Clayton de A. Maranhão 

Cargo / Instituição: Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e Professor Associado do Departamento de Direito Civil e Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná
Formação: Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná
Atuação: Direito Processual Civil, Teoria do Direito, Raciocínio Probatório e suas relações com as Teorias da Decisão Judicial

Edson Peters
Edson Luiz Peters

Cargo / Instituição: Professor na Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Formação: Mestre em Direito e Doutor em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Atuação: Ciência Política, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: direito ambiental, meio ambiente, direito ambiental, direito florestal e ação civil pública

Eduardo Gobbi
Eduardo Felga Gobbi

Cargo / Instituição: Professor Titular aposentado da Universidade Federal do Paraná.
Formação: Mestrado em Engenharia Oceânica pela Coordenação dos Programas de Pós Graduação em Engenharia (COPPE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Doutorado em Engenharia Oceânica com ênfase em Engenharia Ambiental pela COPPE/UFRJ
Atuação: Engenharia Civil e Ambiental, com ênfase em Meio Ambiente e Infraestrutura, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas públicas ambientais, licenciamento ambiental, energia e meio ambiente, modelagem matemática e numérica aplicadas ao meio ambiente, engenharia de recursos hídricos, engenharia sanitária, dinâmica costeira, transporte de sedimentos, eutrofização, processos litorâneos e qualidade da água

Eduardo Gelinski
Eduardo Gelinski Junior

Cargo / Instituição: Professor no Departamento de Economia e Extensão Rural – Setor de Ciência Agrárias – UFPR
Formação: Mestrado em Economia Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e Doutorado em Desenvolvimento Econômico (Economia) pela Universidade Federal do Paraná – UFPR
Atuação: Projetos de Desenvolvimento e de Investimentos (projetos de cursos, de captação de recursos, de informação, de mapeamentos)

eugeniostefanelo
Eugenio Libreloto Stefanelo

Cargo / Instituição: Professor do Departamento de Economia Rural do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Paraná – DERE/UFPR
Formação: Mestrado em Economia Rural pela UFRGS e Doutorado em Engenharia de Produção pela UFSC
Atuação: Política Econômica e de Agronegócio

Fábio André Guaragni
Fábio André Guaragni

Cargo / Instituição:  Procurador de Justiça no Estado do Paraná
Formação:  Mestrado em Direito e Doutorado em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Atuação:  Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, processo penal, direito penal ambiental, sociologia do risco, direito penal econômico e criminal compliance, direito penal e novas tecnologias 

Fernanda Schuhli Bourges
Fernanda Schuhli Bourges

Cargo / Instituição: Professora de graduação e pós graduação, advogada e mediadora judicial e extrajudicial
Formação: Mestrado em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná e Doutorado em Direito Comparado na Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne
Atuação: Direito Administrativo, Constitucional, Econômico, Processual Civil, Civil, Empresarial e Mediação

Jaqueline Heimann
Jaqueline de P. Heimann

Cargo / Instituição: Engenheira Florestal e Advogada
Formação: Doutora e Mestre em Ciências Florestais na área de Política, Economia e Legislação Florestal pela Universidade Federal do Paraná
Atuação: Direito Ambiental e Agrário, Sustentabilidade e ESG

Karla Ingrid Pinto Cuellar
Karla Ingrid Pinto Cuellar

Cargo / Instituição: Professora Adjunta da Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Formação: Mestrado em Direitos Fundamentais pelo Centro Universitário UNIFIEO e Doutorado em Direito Público e Evolução social
Atuação: Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, direito ambiental, direito tributário, direito constitucional, direito administrativo , direito da seguridade social

Mauricy Kawano
Mauricy Kawano

Cargo / Instituição: Professor universitário
Formação: Graduado em Química Industrial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Mestre em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina
Atuação: Ciências Exatas e da Terra

docente- Paulo de Tarso
Paulo de Tarso de Lara Pires

Cargo / Instituição: Professor titular do Departamento de Economia Rural da Universidade Federal do Paraná
Formação: Mestrado em Economia e Política Florestal e Doutorado em Ciências Florestais pela UFPR
Atuação: Ciências Agrárias,Engenharia Florestal, Economia e Desenvolvimento e Direito Ambiental, com ênfase em Legislação Agrária, Florestal e Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: legislação florestal e agrária, atividade florestal, economia e meio ambiente, floresta, pagamento por serviços ambientais e direito ambiental

Priscila Artigas
Priscila Santos Artigas

Cargo / Instituição: Presidente da Comissão de Estudos de Meio Ambiente do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP
Formação: Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito e Doutora em Direito Econômico e Financeiro (subárea Direito Ambiental) pela Universidade de São Paulo/USP
Atuação: Direito Ambiental

Ricardo Kanayama
Ricardo Alberto Kanayama

Cargo / Instituição: Advogado
Formação: Mestre em Direito e Desenvolvimento e Pós-graduado em Propriedade Intelectual e Novos Negócios pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e Doutorando em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Atuação: Direito Administrativo e Direito da Propriedade Intelectual

Sérgio Morato
Sergio Augusto A. Morato 

Cargo / Instituição: Professor na Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Formação: Mestrado e Doutorado em Zoologia pela Universidade Federal do Paraná
Atuação: Gestão ambiental, inventários e monitoramentos de biodiversidade, planos de manejo de unidades de conservação e Estudos de Impactos Ambientais para empreendimentos de diversos segmentos, com destaque aos setores de energia, mineração, infraestrutura viária e de base florestal, com ênfase nas regiões da Floresta Atlântica, Amazônia e Caatinga

Thiago Lima Breus
Thiago Lima Breus

Cargo / Instituição: Professor Adjunto de Estado, Direito e Administração Pública da Universidade Federal do Paraná
Formação: Doutor e Mestre em Direito do Estado pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Atuação: Direito Público, com atuação em processos de licitação, concessões de serviço público e projetos de parcerias público-privadas

Coordenação
David Alexandre Buratto
davidaburatto2

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