Governo de SC reduz ICMS para comercialização de suínos vivos

O imposto passou de 12% para 6%. A medida terá validade de 60 dias: entre 1º de março e 30 de abril. A expectativa é de que 40% dos suinocultores independentes sejam beneficiados pela medida, que dará mais competitividade aos produtores que comercializam os suínos para outros estados.

A notícia foi publicada por Ana Ceron, da Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, na quinta-feira (3), no site do órgão.

Segundo a nota, o decreto atende a um pleito da Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS) e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) e iguala o valor do ICMS cobrado em Santa Catarina com o aplicado no Rio Grande do Sul.

De acordo com o secretário da Agricultura e da Pesca, Moacir Sopelsa, a intenção é dar suporte aos suinocultores independentes, que enfrentam forte crise financeira devido à alta nos custos de produção e queda no preço pago pelo quilo do suíno aos produtores.

“Esperamos que a redução do ICMS dê o equilíbrio necessário para que os produtores se recuperarem desse começo de ano difícil. Temos a expectativa de que o preço do milho diminua neste período, o que dará novo fôlego para os suinocultores catarinenses”, disse.

O secretário Antonio Gavazzoni (Fazenda) lembrou que outro objetivo da medida é manter a competitividade dos criadores catarinenses diante do aumento do valor de insumos como o milho. “Apesar de abrir mão de uma parcela da arrecadação, a medida acaba tendo impacto positivo na economia ao manter empregos e renda”, avaliou Gavazzoni.

Com o novo valor de tributação, o suinocultor independente, que antes pagava aproximadamente R$ 43,56 de ICMS na comercialização de um animal para outros estados, pagará R$ 21,78.

O presidente da ACCS, Losivanio Luiz de Lorenzi, acredita que nestes 60 dias haverá uma queda nos preços do milho e também um aumento no consumo de carne suína, o que seria fundamental para a recuperação do setor.

“A redução deve agregar mais valor à produção agrícola, aproximando o preço do suíno ao custo de produção. Acreditamos que os 60 dias sejam suficientes para que o mercado possa melhorar e o produtor possa ter uma rentabilidade maior”, disse.

Para beneficiar os suinocultores, avicultores e bovinocultores, o governo de Santa Catarina, junto com a iniciativa privada, estuda ainda a possibilidade de trazer milho de outros estados utilizando ferrovias. O anúncio foi feito pelo governador Raimundo Colombo, na terça-feira (1), após reunião com o presidente da empresa Rumo/ALL, Júlio Fontana. A intenção é que a carga saia de Goiás ou de Mato Grosso e seja descarregada em Lages (SC).

Suinocultura catarinense

Santa Catarina é o maior produtor e exportador nacional de carne suína. São 10 mil criadores integrados às agroindústrias e independentes, que produziram em 2015 cerca de 2,1 milhões de toneladas de carne suína.

Com um rebanho efetivo estimado em 6,1 milhões de cabeças, Santa Catarina é responsável por aproximadamente 35% das exportações brasileiras.

Estimativas do Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Cepa/Epagri) mostram que, no último ano, o estado exportou 136,3 mil toneladas de carne suína, um rendimento de US$ 412 milhões. Os principais destinos do produto catarinense foram Rússia, Hong Kong, Angola, Cingapura, Chile, Japão, Uruguai e Argentina.

Fonte: Portal do Agronegócio
Por: CarneTec