Objetivo:
O objetivo do curso é proporcionar aos operadores do direito o conhecimento e o ferramental necessários a uma atuação diferenciada nas lides ambientais não apenas nas questões puramente jurídicas como também um entendimento técnico da questão ambiental.

A quem se destina:
Operadores do direito que atuem ou desejam atuar de forma diferenciada nas lides ambientais.

*Sujeito a alterações

• Conceitos e Instrumentos de Direito Ambiental
• Constituição e Meio Ambiente
• Direito Administrativo e Meio Ambiente
• Direito ao Consumo Consciente
• Direito Florestal
• Direito Penal Ambiental
• Direito Tributário e Meio Ambiente
• Direito Urbanístico
• Fundamentos do Direito Ambiental
• Modificações e Impactos Decorrentes da Lei 13.655/18 na Administração Pública e nas Decisões Ambientais
• Perícia e Avaliação Ambiental
• Políticas Públicas, Gestão Ambiental Pública e Privada
• Ponderação e Colisão de Conflitos em Direito Ambiental
• Práticas Processuais Ambientais
• Protocolos Internacionais e Mercados Ambientais
• Tópicos Especiais I – Atualidades Processuais do Direito Ambiental

Metodologia:
100% EAD com acesso através da plataforma de aprendizagem: com aulas ao vivo, aulas gravadas, apostilas e atividades avaliativas proporcionando a interação com professores e colegas.
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Duração do Curso:
12 meses para a realização das disciplinas.

Elaboração do TCC
São reservados 6 meses para o processo todo de elaboração, defesa e depósito de TCC.

Encontros Presenciais:
São ofertados dois encontros presenciais sendo presença obrigatória em pelo menos um deles.

A defesa do Trabalho de Conclusão de Curso também é presencial.

Os alunos que concluírem com êxito as disciplinas regulares e obtiverem aprovação na apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso terão direito ao Certificado de Especialização em Direito Ambiental emitido pela Universidade Federal do Paraná com validade e direitos idênticos aos cursos inteiramente presenciais.

IMPORTANTE: a entrega da versão final do TCC e dos documentos conforme exigidos na matrícula são condição obrigatória para expedição do certificado.