Objetivo:
O objetivo do curso é proporcionar aos operadores do direito o conhecimento e o ferramental necessários a uma atuação diferenciada nas lides ambientais não apenas nas questões puramente jurídicas como também um entendimento técnico da questão ambiental.

A quem se destina:
Operadores do direito que atuem ou desejam atuar de forma diferenciada nas lides ambientais.

*Sujeito a alterações

• Conceitos e Instrumentos de Direito Ambiental
• Constituição e Meio Ambiente
• Direito Administrativo e Meio Ambiente
• Direito ao Consumo Consciente
• Direito Florestal
• Direito Penal Ambiental
• Direito Tributário e Meio Ambiente
• Direito Urbanístico
• Fundamentos do Direito Ambiental
• Modificações e Impactos Decorrentes da Lei 13.655/18 na Administração Pública e nas Decisões Ambientais
• Perícia e Avaliação Ambiental
• Políticas Públicas, Gestão Ambiental Pública e Privada
• Ponderação e Colisão de Conflitos em Direito Ambiental
• Práticas Processuais Ambientais
• Protocolos Internacionais e Mercados Ambientais
• Tópicos Especiais I – Atualidades Processuais do Direito Ambiental

Metodologia:
As disciplinas são oferecidas no formato de Educação à Distância (EAD), através do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA): com aulas ao vivo, aulas gravadas, materiais para estudo, rota de aprendizagem, fóruns de discussão e atividades avaliativas, proporcionando a interação com professores e colegas.

No início de cada disciplina, os alunos terão acesso às vídeo aulas gravadas, materiais de estudo e atividades avaliativas. Cabe ao estudante gerenciar seu tempo para assistir todos os vídeos, acessar o material de estudo e realizar as atividades propostas.

Duração do Curso:
18 meses = disciplinas e elaboração de TCC.

Elaboração do TCC
São reservados 6 meses para esta etapa que é composta por: elaboração da pesquisa, defesa do trabalho e depósito de TCC.

Encontros Síncronos
São ofertados eventos síncronos (presenciais e/ou online), além dos realizados nas disciplinas. A presença é obrigatória em alguns deles, consulte a programação de cada curso para mais detalhes. A programação desses eventos abordará não apenas os conceitos estudados nas disciplinas, mas especialmente temas vinculados à atuação profissional. Sendo assim, participarão além de professores do curso, profissionais convidados que poderão proporcionar um viés prático aos estudos.

Os alunos que concluírem com êxito as disciplinas regulares e obtiverem aprovação na apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso terão direito ao Certificado de Especialização em Direito Ambiental emitido pela Universidade Federal do Paraná com validade e direitos idênticos aos cursos inteiramente presenciais.

IMPORTANTE: a entrega da versão final do TCC e dos documentos conforme exigidos na matrícula são condição obrigatória para expedição do certificado.