Objetivo:
O objetivo do curso é proporcionar aos operadores do direito o conhecimento e o ferramental necessários a uma atuação diferenciada nas lides ambientais não apenas nas questões puramente jurídicas como também um entendimento técnico da questão ambiental.

A quem se destina:
Operadores do direito que atuem ou desejam atuar de forma diferenciada nas lides ambientais.

*Sujeito a alterações

– Fundamentos do Direito Ambiental
– Tutela Coletiva e Meio Ambiente
– Ética e Conceitos em Direito Ambiental
– Ponderação e Colisão de Conflitos em Direito
– Responsabilidade Civil Ambiental
– Instrumentos Processuais Ambientais – Administrativos, Cíveis e Criminais
– Direito Penal Ambiental
– Direito Urbanístico
– Direito Florestal
– Modificações e Impactos decorrentes da Lei 13.655/2018 na Administração Pública e nas Decisões Ambientais
– Protocolos Internacionais e Mercados Ambientais
– Licenciamento Ambiental
– Direito Tributário e Meio Ambiente
– Perícia e Avaliação Ambiental
– Políticas Públicas e Meio Ambiente
– Direito Administrativo e Meio Ambiente
– Direito Ambiental Internacional
– Tópicos especiais – Atualidades Processuais do Direito Ambiental
– Constituição e Meio Ambiente
– Gestão Ambiental e Novas Tecnologias
– Governança Ambiental

Metodologia:
100% EAD com acesso através da plataforma de aprendizagem: com aulas ao vivo, aulas gravadas, apostilas e atividades avaliativas proporcionando a interação com professores e colegas.
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Duração do Curso:
12 meses para a realização das disciplinas.

Elaboração do TCC
São reservados 6 meses para o processo todo de elaboração, defesa e depósito de TCC.

Encontros Presenciais:
São ofertados dois encontros presenciais sendo presença obrigatória em pelo menos um deles.

A defesa do Trabalho de Conclusão de Curso também é presencial.

Os alunos que concluírem com êxito as disciplinas regulares e obtiverem aprovação na apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso terão direito ao Certificado de Especialização em Direito Ambiental emitido pela Universidade Federal do Paraná com validade e direitos idênticos aos cursos inteiramente presenciais.

IMPORTANTE: a entrega da versão final do TCC e dos documentos conforme exigidos na matrícula são condição obrigatória para expedição do certificado.