Pós – Graduação em
Direito Ambiental
Sobre o Curso
Objetivo:
O objetivo do curso é proporcionar aos operadores do direito o conhecimento e o ferramental necessários a uma atuação diferenciada nas lides ambientais não apenas nas questões puramente jurídicas como também um entendimento técnico da questão ambiental.
A quem se destina:
Operadores do direito que atuem ou desejam atuar de forma diferenciada nas lides ambientais.
Conteúdo Programático*
*Sujeito a alterações
- Conceitos e Instrumentos de Direito Ambiental
- Constituição e Meio Ambiente
- Direito Administrativo e Meio Ambiente
- Direito ao Consumo Consciente
- Direito Florestal
- Direito Penal Ambiental
- Direito Tributário e Meio Ambiente
- Direito Urbanístico
- Fundamentos do Direito Ambiental
- Modificações e Impactos Decorrentes da Lei 13.655/18 na Administração Pública e nas Decisões Ambientais
- Perícia e Avaliação Ambiental
- Políticas Públicas, Gestão Ambiental Pública e Privada
- Ponderação e Colisão de Conflitos em Direito Ambiental
- Práticas Processuais Ambientais
- Protocolos Internacionais e Mercados Ambientais
- Tópicos Especiais I – Atualidades Processuais do Direito Ambiental
Metodologia
Metodologia:
100% EAD com acesso através da plataforma de aprendizagem: com aulas ao vivo, aulas gravadas, apostilas e atividades avaliativas proporcionando a interação com professores e colegas.
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Duração do Curso:
12 meses para a realização das disciplinas.
Elaboração do TCC
São reservados 6 meses para o processo todo de elaboração, defesa e depósito de TCC.
Encontros Presenciais:
São ofertados dois encontros presenciais sendo presença obrigatória em pelo menos um deles.
A defesa do Trabalho de Conclusão de Curso também é presencial.
Certificação
Os alunos que concluírem com êxito as disciplinas regulares e obtiverem aprovação na apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso terão direito ao Certificado de Especialização em Direito Ambiental emitido pela Universidade Federal do Paraná com validade e direitos idênticos aos cursos inteiramente presenciais.
IMPORTANTE: a entrega da versão final do TCC e dos documentos conforme exigidos na matrícula são condição obrigatória para expedição do certificado.
Investimento
18 parcelas de R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais)
Formas de Pagamento: Boleto bancário ou PayPal para estrangeiros(lembrando que para esta opção será cobrado a taxa adicional de 6,4% no valor de cada mensalidade).
Arrecadação das Mensalidades será via Funpar – Fundação da Universidade Federal do Paraná
*A UFPR reserva-se o direito de não proceder a realização do curso no caso do número de alunos não atingir o número necessário, garantindo integral devolução de qualquer valor recolhido a qualquer título.
Professores do Curso
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Vitor Afonso Hoeflich (UFPR) Doutor em Economia Rural pela Universidade Federal de Viçosa
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Paulo de Tarso Lara Pires (UFPR) Pos-Doctor Universidade Califórnia Berkeley (EUA)
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Ana Maria Jara Botton Faria (PMG) Post Doctor of Business Administration Florida Christian University
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Eduardo Felga Gobbi (UFPR) Doutor em Engenharia Oceânica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
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Carlos Roberto Sanquetta (UFPR) Pós-Doctor Japan Society for the Promotion of Science (JPN)
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Cesar Antonio Serbena (UFPR) PhD, Direito Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.
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Fábio André Guaragni (PJ/PR) Doutor em Direito das Relações Sociais, com ênfase em Direito Penal, pela UFPR
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Priscila Santos Artigas Doutora em Direito Econômico e Financeiro (subárea Direito Ambiental) pela USP
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Caroline Rodrigues da Silva Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela UFPR
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Thais Giselle Diniz Santo Doutoranda em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade Federal do Paraná (PPGD-UFPR)
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Thiago Lima Breus Mestre e Doutor em Direito do Estado pelo Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR
- Próxima turma
- 02/08/2021
- Carga Horária
- 360 horas
- Investimento
- 18 parcelas de R$ 590,00
- Coordenação
- Anadalvo J. dos Santos, Dr.
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