PÓS-GRADUAÇÃO EM
DIREITO AMBIENTAL

ENFOQUE

✓ Conteúdos aplicados à uma atuação diferenciada em processos que envolvam a tutela do meio ambiente
✓Capacitação à prática jurídica especializada através da combinação de conteúdos técnicos e jurídicos.

ATUAÇÃO

✓ Um dos mais novos campos do direito com demanda crescente e transversal às demais áreas
✓ Diferencie-se através do entendimento técnico das questões jurídico-ambientais

METODOLOGIA

✓ Ensino a distância com interatividade contínua
✓ Atendimento direto pelos professores do curso
✓ Aulas ao vivo e gravadas, apostilas em formato de e-book e ferramentas de comunicação.

Diferenciais do Curso

Confira uma parte da aula do curso!

Assista um trecho de uma aula com o Professor Paulo de Tarso

Certificação e Metodologia

Certificação de uma universidade referência no Brasil – a UFPR – um diferencial para sua carreira. Metodologia comprovada de educação a distância 100% online com apenas 2 encontros presenciais.

Interatividade Permanente

Aqui o contato com os professores, todos com profunda formação acadêmica e reconhecida atuação profissional, é direta, sem intermediários e permanente durante o curso;

Características do Curso

Início: a definir | Carga Horária: 440 horas | Duração: 18 meses | Investimento: 18 x R$ 480,00*

Conteúdo Programático

Constituição e Meio Ambiente
Prof. Edson Luiz Peters
Constituição e Meio Ambiente
- Princípios Ambientais na Constituição Federal
- Competência Ambiental
- Instrumentos Constitucionais Aplicados
- Garantias Constitucionais Aplicadas
- Legislação Complementar
Direito Urbanístico
Prof. Eugenio L. Stefanelo
Direito Urbanístico
- Estatuto das Cidades
- Função social da propriedade
- Zoneamento Sócio-Ambiental
- Patrimônio Cultural e Humano Urbano
- Proteção de Espaços Livres
Direito Tributário e Meio Ambiente
Prof. Ana Maria Jara Botton Faria
Direito Tributário e Meio Ambiente
- Direito Ambiental Econômico
- Direito Tributário Aplicado ao Meio Ambiente
- Competência Tributária Aplicada
- Instrumentos Tributários como Defesa Ambiental
- Normas Tributárias Indutora
Metodologia Científica
Prof . Eugenio L. Stefanelo
Metodologia Científica
- O Pensamento Científico
- O Pensamento Jurídico Aplicado
- Pesquisa Operacional Aplicada
- Técnicas de Elaboração de Monografias
- Técnicas de Elaboração de Artigos Científicos
Política Ambiental
Prof . Vitor Afonso Hoeflich
Política Ambiental
- Instrumentos de Política Ambiental
- Política Nacional do Meio Ambiente
- Sistema Nacional do Meio Ambiente
- Conselho Nacional do Meio Ambiente
- Zoneamento Ambiental Aplicado
Economia Verde, Ecologia e Desenvolvimento Sustentável
Prof. Anadalvo J. dos Santos
Economia Verde, Ecologia e Desenvolvimento Sustentável
- O Desafio da Economia Verde
- Fatores ecológicos: abióticos e bióticos
- Dinâmica e evolução ecossistemática.
- Fluxo de energia e transferência de matéria
- Equilíbrio ecológico e Impacto ambiental
Direito Florestal
Prof. Paulo de Tarso de Lara Pires
Direito Florestal
- Direito Florestal Internacional
- Código Florestal Brasileiro
- Impactos da Aplicação do Código Florestal Brasileiro
- Áreas de Conservação e Preservação
- Reserva Legal e Outros Mecanismos
Fundamentos do Direito Ambiental
Prof. Paulo de Tarso de Lara Pires
Fundamentos do Direito Ambiental
- Formação Histórica do Pensamento Jurídico-Ambiental
- Meio Ambiente e Direitos Humanos
- Fundamentos do Direito Ambiental
- Princípios Gerais do Direito Ambiental
Mercados Ambientais
Prof. Carlos Roberto Sanquetta
Mercados Ambientais
- Protocolos e Acordos Ambientais
- Mudanças Climáticas e Mercados Ambientais
- Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)
- Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA)
- Elaboração de Projetos Sustentáveis
Tutela Coletiva e Meio Ambiente
Prof. Edson Luiz Peters
Tutela Coletiva e Meio Ambiente
- Tutela jurídica e tutela jurisdicional.
- Ação civil pública
- Interesses coletivos lato sensu
- Prestação jurisdicional e efeitos
- Relação jurídica em interesses transindividuais
Ética e Biodiversidade
Prof. Eugênio L. Stefanelo
Ética e Biodiversidade
- Ética, Moral e Valores em Direito Ambiental
- Fundamentos em Bioética
- Conceitos Aplicados de Biodiversidade e Conservação
- Ética e Meio Ambiente
- Ética Humana
Direito Ambiental Internacional
Prof Ana Maria Jara Botton Faria
Direito Ambiental Internacional
- Evolução da Questão Ambiental no Cenário Internacional
- Diretrizes internacionais da política internacional
- Teoria das relações internacionais
- Mecanismos internacionais de compliance
- Principais tratados e regimes internacionais.
Instrumentos Processuais Ambiental – Administrativos, Cíveis e Criminais
Prof. Paulo de Tarso L. Pires
Instrumentos Processuais Ambiental – Administrativos, Cíveis e Criminais
- Meios Processuais para a Defesa Ambiental
- Instrumentos Processuais Ambientais em Sanções Administrativas
- Instrumentos Processuais em Sansões Cíveis – Reparação do Dano
- Instrumentos Processuais em Crimes Ambientais
- Transação Pena
Responsabilidade Civil Ambiental
Prof. Paulo de Tarso L Pires
Responsabilidade Civil Ambiental
- Fundamentos de Responsabilidade Civil Aplicados
- Conceito de Dano Ecológico
- Responsabilidade Objetiva e Responsabilidade de Prevenir
- Valoração Ambiental
- Reparação de Dano Ecológico
Direito Administrativo e Meio Ambiente
Prof. Paulo de Tarso L. Pires
Direito Administrativo e Meio Ambiente
- Fundamentos do Direito Administrativo Ambiental
- Procedimentos Administrativos de Controle Ambiental
- Poder de Polícia Ambiental
- Infrações Administrativas Ambientais
- Processo Administrativo Ambiental
Direito Penal Ambiental
Prof Edson Luiz Peters
Direito Penal Ambiental
- Princípios Penais Aplicados
- Tutela Penal Ambiental
- Lei de Crimes Ambientais
- Responsabilização Penal
- Descaracterização da Personalidade Jurídica em Crimes Ambientais
Gestão Ambiental e Novas Tecnologias
Prof. Anadalvo J. dos Santos
Gestão Ambiental e Novas Tecnologias
- Licenciamento Ambiental
- Estudo de Impacto Ambiental
- Relatório de Impacto Ambiental
- Gestão Ambiental Aplicada
- Sistemas de Gestão Ambiental (SGA)
Perícia e Avaliação Ambiental
Prof. Anadalvo J. dos Santos
Perícia e Avaliação Ambiental
- Perícia Ambiental.
- Fundamentos Jurídicos em Perícia Ambiental
- Procedimentos da Perícia Ambiental.
- O Perito Ambiental

Nossos Professores

  • Eugenio Libreloto Stefanelo  (UFPR)
    Eugenio Libreloto Stefanelo (UFPR) Doutor em Engenharia de Produção pela UFSC
    Instituição
    Universidade Federal do Paraná
    Titulação
    Doutor em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina,
    Mestre em Economia Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul,
    Graduado em Engenheiro Agrônomo pela Universidade Federal de Santa Maria.
  • Vitor Afonso Hoeflich (UFPR)
    Vitor Afonso Hoeflich (UFPR) Doutor em Economia Rural pela Universidade Federal de Viçosa
  • Paulo de Tarso Lara Pires (UFPR)
    Paulo de Tarso Lara Pires (UFPR) Pos-Doctor Universidade Califórnia Berkeley (EUA)
  • Edson Luiz Peters (MP/PR)
    Edson Luiz Peters (MP/PR) Doutor Universidade Federal do Paraná, UFPR
  • Ana Maria Jara Botton Faria (PMG)
    Ana Maria Jara Botton Faria (PMG) Post Doctor of Business Administration Florida Christian University
  • Anadalvo J. Santos (UFPR)
    Anadalvo J. Santos (UFPR) Post Doctor Universidade de Nancy (França)
  • Eugenio Libreloto Stefanelo  (UFPR)
    Eugenio Libreloto Stefanelo (UFPR) Doutor em Engenharia de Produção pela UFSC
  • Carlos Roberto Sanquetta (UFPR)
    Carlos Roberto Sanquetta (UFPR) Pós-Doctor Japan Society for the Promotion of Science (JPN)

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