Guia orienta governos sobre como implantar o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)

Políticas já funcionam em diversas regiões do país, mas precisam ganhar escala para que o Brasil alcance suas metas de conservação

O Guia para a Formulação de Políticas Públicas Estaduais e Municipais de Pagamento por Serviços Ambientais foi elaborado por especialistas nos setores ambiental, jurídico e econômico.
Foto: Divulgação

​Uma das ferramentas com mais alto potencial para a conservação de vegetação nativa, nascentes e habitats em áreas privadas, o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) acaba de ganhar um reforço à sua adoção no Brasil. A The Nature Conservancy (TNC), a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza e o Ministério do Meio Ambiente, com apoio da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ) lançam, em 11 de julho, o Guia para a Formulação de Políticas Públicas Estaduais e Municipais de Pagamento por Serviços Ambientais, no Fórum Brasil de Gestão Ambientalhttp://www.mma.gov.br/publicacoes/biodiversidade/category/143-economia-dos-ecossistemas-e-da-biodiversidade, em Campinas.
Elaborada por especialistas nos setores ambiental, jurídico e econômico, a publicação apresenta informações sobre o funcionamento do PSA, seus benefícios e as diferentes estratégias para implementação pelos agentes públicos.
“Os municípios e estados já discutem há anos a implantação de incentivos à conservação, como é o caso do PSA. Houve até uma fase de expectativas exageradas em relação a essa política. Agora, chegamos a um momento de análise mais realista sobre seus benefícios e desafios. O Guia vem justamente reforçar esse refinamento, com análises de casos concretos no Brasil, lições aprendidas e orientações práticas sobre como implantar políticas de PSA de uma forma inteligente e tecnicamente embasada”, explica Claudio Klemz, especialista em políticas de segurança hídrica da TNC.
Para Renato Atanazio, analista da Fundação Grupo Boticário, o Guia abarca grande parte da experiência brasileira com PSA. “Há boas experiências a serem destacadas, mas, notamos que nos últimos anos novos marcos normativos de PSA foram criados sem considerar elementos essenciais sobre conceitos e instâncias relativas ao PSA, tornando-as insuficientes à implementação dos programas de forma eficiente. Portanto, a compilação dos conceitos e aprendizados dos cases neste guia ajuda a suprir esta necessidade, pois favorece a disseminação de práticas adequadas para elaboração das políticas públicas necessárias à garantia de efetividade e perenidade dos programas de PSA”, afirma Atanazio.
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