Fontes de recursos para o Crédito Rural
Por Prof. Eugênio Stefanelo para o Massa News
Estão esgotadas as fontes tradicionais de recursos que abastecem o crédito rural, 34% dos depósitos a vista, 74% da poupança rural, os recursos do BNDES e os fundos constitucionais.
Segundo o Banco Central, as principais fontes de financiamento do Plano Safra 2015/16 foram a poupança rural (R$ 57,7 bilhões), os depósitos a vista (R$ 52,0 bilhões), o BNDES/Finame (R$ 15,0 bilhões), os Fundos Constitucionais (R$ 11,0 bilhões) e as Letras de Crédito Agrícola – LCA (R$ 15,1 bilhões).
No Brasil, se a taxa SELIC fosse mais baixa (atualmente em 14,25% ao ano) a dependência dos produtores rurais do crédito rural a taxas de juros subsidiadas seria menor. No Plano Safra 2016/17, a taxa média de juros é de 9,5% ao ano para os médios e grandes produtores, 0,75 a 1 ponto percentual maior do que no Plano Safra anterior. E embora a SELIC deva baixar neste e no próximo ano, ainda continuará em patamares muito elevados considerando as taxas básicas praticadas nos demais países desenvolvidos e emergentes.
Diante do quadro exposto a LCA, e os demais títulos do agronegócio, desempenha um papel importante no suprimento de recursos para o crédito rural. Para esta safra 2016/17 35% das captações dos bancos devem ser direcionadas aos financiamentos rurais e, deste total, 14 pontos percentuais a juros fixos de 12,75% ao ano.
Também seria fundamental a desburocratizar a emissão dos Certificados de Direito Creditório do Agronegócio (CDCA) por empresas e cooperativas, que atualmente movimenta em torno de R$ 2,0 bilhões, e permitir que investidores estrangeiros possam aplicar em Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) referenciados em dólar.
Mas o mais importante é a universalização do seguro agrícola para todos os produtores e culturas, o que manteria a capacidade de autofinanciamento dos produtores e possibilitaria a expansão da produção agrícola para 255 a 300 milhões de toneladas de grãos e pecuária para 34 a 40 milhões de toneladas de carne, nos próximos dez anos.
