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Pós-Graduação em Direito Ambiental

Pós-Graduação emDireito Ambiental

  • Início
      Turma 2017 - Início Fevereiro
      Turma 2018 - Início Maio
  • Carga Horária
      470 horas
  • Investimento
      R$ 480,00 mensais
  • Coordenação
      Prof. Paulo de Tarso Lara Pires, Dr.
      Prof. Romano T. Júnior, Dr.
Pós-Graduação em Direito Ambiental

Professores  do Curso

  • Paulo de Tarso Lara Pires (UFPR)
    Paulo de Tarso Lara Pires (UFPR) Pos-Doctor Universidade Califórnia Berkeley (EUA)
    Instituição
    Universidade Federal do Paraná
    Titulação
    Pós Doctor em Direito Ambiental e Desastres Naturais na Universidade de Berkeley na Califórnia-USA,
    Doutor em Ciências Florestais pela UFPR,
    Mestre em Economia e Política Florestal
    Vínculo
    Núcleo de Estudos e Mediação de Conflitos Ambientais – NEMCA
  • Clayton de A. Maranhão (Desembargador / UFPR)
    Clayton de A. Maranhão (Desembargador / UFPR) Doutor em Direito Processual Civil
    Instituição
    Universidade Federal do Paraná
    Titulação
    Doutor em Direito Processual Civil,
    Mestre em Direito Processual Civil

    ( Currículo Lattes )
  • Cesar Antonio Serbena (UFPR)
    Cesar Antonio Serbena (UFPR) PhD, Direito Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.
    Instituição
    Universidade Federal do Paraná
    Titulação
    PhD, Direito pela Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.
    Doutor em  Direito pela UFPR,


    ( Currículo Lattes )

  • Karen Kässmayer (UFPR)
    Karen Kässmayer (UFPR) Doutora em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela UFPR
    Instituição
    FAE Business School
    Titulação
    Doutora em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná,
    Mestre em Direito Econômico e Social,
    Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná
  • Edson Luiz Peters (MP/PR)
    Edson Luiz Peters (MP/PR) Doutor Universidade Federal do Paraná, UFPR
    Instituição
    Ministério Público do Estado do Paraná, Promotoria de Justiça.
    Titulação
    Doutor Universidade Federal do Paraná, UFPR
    Mestre em Direito Universidade Federal do Paraná UFPR
    Especialista em Derecho Administrativo Universidade de Burgos.
  • Ana Maria Jara Botton Faria (PMG)
    Ana Maria Jara Botton Faria (PMG) Post Doctor of Business Administration Florida Christian University
    Instituição
    Prefeitura Municipal de Pinhais, Procuradoria Municipal.
    Titulação
    Pos-Doctor of Business Administration Florida Christian University
    Doutora em economia e política florestal Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil
    Mestre em Direito econômico e socioambiental ,Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
  • Eduardo Felga Gobbi (UFPR)
    Eduardo Felga Gobbi (UFPR) Doutor em Engenharia Oceânica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
    Instituição
    Universidade Federal do Paraná
    Titulação
    Doutor em Engenharia Oceânica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Mestre em Engenharia Oceânica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Especialista em Engenharia Econômica e Administração Industrial pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
  • Fábio André Guaragni (PJ/PR)
    Fábio André Guaragni (PJ/PR) Doutor em Direito das Relações Sociais, com ênfase em Direito Penal, pela UFPR
    Instituição
    Universidade Federal do Paraná
    Titulação
    Doutor em Direito das Relações Sociais, com ênfase em Direito Penal, pela UFPR

    ( Currículo Lattes )
  • Carlos Roberto Sanquetta (UFPR)
    Carlos Roberto Sanquetta (UFPR) Pós-Doctor Japan Society for the Promotion of Science (JPN)
    Instituição
    Universidade Federal do Paraná
    Titulação
    Pós-doctor pela Japan Society for the Promotion of Science – Japão, Doctor em Ecologia e Manejo de Recursos Florestais pela United Graduate School of Agricultural Sciences, Japão,
    Mestre em Manejo Florestal pela UFPR
    Vínculo
    Centro de Excelência em Pesquisas sobre Fixação de Carbono na Biomassa: Biofix
  • Vitor Afonso Hoeflich (UFPR)
    Vitor Afonso Hoeflich (UFPR) Doutor em Economia Rural pela Universidade Federal de Viçosa
    Instituição
    Universidade Federal do Paraná
    Titulação
    Pós-doctor na Universidade de Minnesota (USA),
    Doctor em Economia Rural pela Universidade Federal de Viçosa,
    Graduado em Agronomia pela Universidade Federal do Paraná
  • Antonio Carlos Efing (PUC)
    Antonio Carlos Efing (PUC) Doutor em Direito pela PUC-SP
    Instituição
    Pontifícia Universidade Católica do Paraná
    Titulação
    Doutor em Direito pela PUC-SP
    Mestre em Direito pela PUC-SP

    ( Currículo Lattes )
  • Anadalvo J. Santos (UFPR)
    Anadalvo J. Santos (UFPR) Post Doctor Universidade de Nancy (França)
    Instituição
    Universidade Federal do Paraná
    Titulação
    Pós-Doctor pelo Institut Nationale de Recherche Agronomique,
    Doctor em Economia e Política Florestal pela École Nationale de Génie Rural Des Eaux Et Des Forêt – ENGREF, Centro de Nancy – França,
    Vínculo
    Laboratório de pesquisas de Produtos Florestais não Madeiráveis
  • Romano T. Júnior (UFPR)
    Romano T. Júnior (UFPR) Doutor em Economia Florestal (UFPR)
    Instituição
    Universidade Federal do Paraná
    Titulação
    Pós- Doutor em Economia Florestal da UTFPR
    Doutor em Engenharia Florestal da UFPR,
    Mestre em Engenharia Florestal da UFPR,
    Engenheiro Florestal pela Universidade Federal do Paraná
    Vínculo
    Laboratório de Economia Florestal – LEFA

Sobre o Curso

Objetivo
O objetivo do curso é proporcionar aos operadores do direito o conhecimento e o ferramental necessários a uma atuação diferenciada nas lides ambientais não apenas nas questões puramente jurídicas como também um entendimento técnico da questão ambiental.

A quem se destina
Operadores do direito que atuem ou desejam atuar de forma diferenciada nas lides ambientais.

Conteúdo Programático

Fundamentos do Direito Ambiental

Formação histórica do pensamento jurídico-ambiental / Meio ambiente e direitos humanos / Fundamentos do direito ambiental / Princípios gerais do direito ambiental / Garantias constitucionais e internacionais

Ética e Biodiversidade

Ética, Moral e Valores em Direito Ambiental / Fundamentos em bioética / Conceitos aplicados de biodiversidade e conservação / Ética e meio ambiente / Ética humana

Constituição e Meio Ambiente

Princípios ambientais na constituição federal / Competência ambiental / Instrumentos constitucionais aplicados / Garantias constitucionais aplicadas / Legislação complementar

Direito Administrativo e Meio Ambiente

Fundamentos do direito administrativo ambiental / Procedimentos administrativos de controle ambiental / Poder de polícia ambiental / Infração administrativas ambientais / Processo administrativo ambiental

Tutela Coletiva e Meio Ambiente

Tutela jurídica e tutela jurisdicional / Ação civil pública / Interesses coletivos lato sensu / Prestação jurisdicional e efeitos / Relação jurídica em interesses transindividuais

Gestão Ambiental e Novas Tecnologias

Licenciamento Ambiental / Estudo de impacto ambiental / Relatório de impacto ambiental / Gestão ambiental aplicada / Sistemas de gestão ambiental (SGA)

Reponsabilidade Civil Ambiental

Fundamentos de responsabilidade civil aplicados / Conceito de Dano Ecológico / Responsabilidade objetiva e responsabilidade de prevenir / Valoração Ambiental / Reparação de dano ecológico

Mercados Ambientais

Protocolos e acordos Ambientais / Mudanças climáticas e mercados ambientais / Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) / Pagamentos por serviços ambientais (PSA) / Elaboração de projetos sustentáveis

Direito Tributário e Meio Ambiental

Direito Ambiental Econômico / Direito Tributário Aplicado ao Meio Ambiente / Competência Tributária Aplicada / Instrumentos Tributários como Defesa Ambiental / Normas Tributárias Indutora

Direito Penal Ambiental

Princípios penais aplicados / Tutelo penal ambiental / Lei de crimes ambientais / responsabilização penal / Descaracterização da Personalidade Jurídica em crimes ambientais

Direito Ambiental Internacional

Evolução da Questão Ambiental no Cenário Internacional / Diretrizes internacionais da política internacional / Teoria das relações internacionais / Mecanismos internacionais de compliace / Principais tratados e regimes internacionais

Economia Verde e Desenvolvimento Sustentável

Contexto e abordagem econômica / Teoria econômica e meio ambiente / Valoração dos bens ambientais / Instrumentos de política ambiental / Desenvolvimento sustentável

Direito Urbanístico

Estatuto das Cidades / Função social da propriedade / Zoneamento Sócio-Ambiental / Patrimônio cultural e Humano Urbano / Proteção de Espaços Livres

Perícia e Avaliação Ambiental

Perícia Ambiental / Fundamentos jurídicos em perícia ambiental / Procedimentos da perícia ambiental / O perito ambiental

Politica Ambiental

Instrumentos de política ambiental / Política nacional do meio ambiente / Sistema nacional do meio ambiente / Conselho nacional do meio ambiente / Zoneamento ambiental aplicado

Direito Florestal

Direito florestal Internacional / Código Florestal brasileiro / Impactos da Aplicação do Código Florestal Brasileiro / Áreas de conservação e preservação / Reserva legal e outros mecanismos

Instrumentos Processuais Ambientais

Meios processuais para a defesa ambiental / Instrumentos processuais ambientais em sanções administrativas / Instrumentos processuais em sanções cíveis – Reparação do dano / Instrumentos processuais em crimes ambientais / Transação penal

Ponderação e Colisão de Princípios em Direito Ambiental

O Estado de Direito: conceito e exemplos / Teoria das normas jurídicas e teoria do ordenamento jurídico / O constitucionalismo contemporâneo / Teorias da argumentação jurídica / Argumentos de princípio e argumentos consequencialistas em Direito Ambiental / Teoria dos princípios e colisões de princípios / A proporcionalidade como meta-regra acerca dos princípios / Princípios constitucionais e dogmáticos de Direito Ambiental / A proporcionalidade aplicada à dinâmica dos princípios constitucionais de Direito Ambiental / Estudo de casos e jurisprudências envolvendo proporcionalidade e Direito Ambiental

Metodologia Científica

O pensamento científico / O pensamento jurídico aplicado / Pesquisa operacional aplicada / Técnicas de elaboração de monografias / Técnicas de elaboração de artigos científicos

Módulo Internacional

O módulo internacional, de caráter optativo, é uma oportunidade única para ampliar os conhecimentos através de estudos aplicados e comparados de diferentes realidades e sistemas legais ambientais.

Módulo Internacional UFPR UNL “Envinronmental Law Science Program 2018”
Realizado em parceria e certificado pela University of Nebraska (UNL), o módulo apresentará a realidade do sistema jurídico americano aplicado às questões ambientais .
Período: 19 a 31 de agosto de 2018
(.::. Saiba mais)

Metodologia

Metodologia:
100% EAD com acesso através de plataforma de aprendizagem, com aulas ao vivo, aulas gravadas, apostilas, desafios, discussões e exercícios aplicados com interação direta e permanente com professores e colegas.
.::. Para saber mais clique .::

Duração do Curso:
14 meses para a realização das disciplinas e mais até 6 meses para a elaboração do trabalho de conclusão de curso.

Encontros Presenciais:
Dois encontros presenciais a serem realizados em Curitiba* sendo presença obrigatória em pelo menos um deles.

Certificação

Os alunos que concluírem com êxito as disciplinas regulares e obtiverem aprovação na apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso terão direito ao certificado de ESPECIALISTA EM DIREITO AMBIENTAL emitido pela Universidade Federal do Paraná com validade e direitos idênticos aos cursos inteiramente presenciais.

Investimento

Mensalidades:
18 parcelas de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)

*A UFPR reserva-se no direito de não proceder a realização do curso no caso do número de alunos não atingir o número necessário, garantindo integral devolução de qualquer valor recolhido a qualquer título.

O que pensam nossos alunos

  • O curso nos possibilitou conhecer novas realidades e situações da nossa área! Os módulos abordaram assuntos bem pertinentes e interessantes da atualidade do setor Florestal.

    Ângelo Zambon
    Ângelo Zambon Santo Ângelo - RS
  • Com muita satisfação concluí esse ciclo e contabilizo uma nova bagagem para a continuidade dos meus estudos.

    Aline P. Maciel
    Aline P. Maciel Curitiba - PR
  • Levo comigo muitos conhecimentos e fico muito mais motivado que antes.

    Romullo Dantas
    Romullo Dantas Matriz de Camaragibe - AL
  • Eu agradeço a UFPR por proporcionar este curso online, pois não seria possível cursá-lo presencialmente.

    Talita Gomes Bragato
    Talita Gomes Bragato São José do Rio Preto -SP
  • O curso superou minhas expectativas, tanto em termos de conteúdo online quanto ao conteúdo presencial.

    Ana Elisa Daher Resende
    Ana Elisa Daher Resende Lavras - MG
  • Me surpreendi com a qualidade do curso: professores, aulas, material disponibilizado para consultas, vídeo-aulas, etc. Parabéns PECCA/UFPR.  

    Aline Goulart Starling
    Aline Goulart Starling Vitória - ES
  • Curso tem sido dinâmico, abrangendo várias áreas de ensino, com professores atualizados e competentes.  

    Marcelo Palazim
    Marcelo Palazim Cândido Mota - SP
  • Grade curricular muito bem programada.  

    Paulo Roberto Araujo Barbosa Pinheiro
    Paulo Roberto Araujo Barbosa Pinheiro Belém - PA
  • A tutoria é bem prestativa, sempre está a disposição para auxiliar o aluno. É uma pós-graduação que vale a pena cursar.  

    Francini Karpinski
    Francini Karpinski União da Vitória - PR

Formulário de Pré-Inscrição.

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