PÓS-GRADUAÇÃO EM
DIREITO AMBIENTAL

ENFOQUE

✓ Conteúdos aplicados à uma atuação diferenciada em processos que envolvam a tutela do meio ambiente
✓Capacitação à prática jurídica especializada através da combinação de conteúdos técnicos e jurídicos.

ATUAÇÃO

✓ Um dos mais novos campos do direito com demanda crescente e transversal às demais áreas
✓ Diferencie-se através do entendimento técnico das questões jurídico-ambientais

METODOLOGIA

✓ Ensino a distância com interatividade contínua
✓ Atendimento direto pelos professores do curso
✓ Aulas ao vivo e gravadas, apostilas em formato de e-book e ferramentas de comunicação.

Diferenciais do Curso

Confira uma parte da aula do curso!

Assista um trecho de uma aula com o Professor Paulo de Tarso

Certificação e Metodologia

Certificação de uma universidade referência no Brasil – a UFPR – um diferencial para sua carreira. Metodologia comprovada de educação a distância 100% online com apenas 2 encontros presenciais.

Interatividade Permanente

Aqui o contato com os professores, todos com profunda formação acadêmica e reconhecida atuação profissional, é direta, sem intermediários e permanente durante o curso;

Características do Curso

Início: a definir | Carga Horária: 440 horas | Duração: 18 meses | Investimento: 18 x R$ 480,00*

Conteúdo Programático

Constituição e Meio Ambiente
Prof. Edson Luiz Peters
Constituição e Meio Ambiente
- Princípios Ambientais na Constituição Federal
- Competência Ambiental
- Instrumentos Constitucionais Aplicados
- Garantias Constitucionais Aplicadas
- Legislação Complementar
Direito Urbanístico
Prof. Eugenio L. Stefanelo
Direito Urbanístico
- Estatuto das Cidades
- Função social da propriedade
- Zoneamento Sócio-Ambiental
- Patrimônio Cultural e Humano Urbano
- Proteção de Espaços Livres
Direito Tributário e Meio Ambiente
Prof. Ana Maria Jara Botton Faria
Direito Tributário e Meio Ambiente
- Direito Ambiental Econômico
- Direito Tributário Aplicado ao Meio Ambiente
- Competência Tributária Aplicada
- Instrumentos Tributários como Defesa Ambiental
- Normas Tributárias Indutora
Metodologia Científica
Prof . Eugenio L. Stefanelo
Metodologia Científica
- O Pensamento Científico
- O Pensamento Jurídico Aplicado
- Pesquisa Operacional Aplicada
- Técnicas de Elaboração de Monografias
- Técnicas de Elaboração de Artigos Científicos
Política Ambiental
Prof . Vitor Afonso Hoeflich
Política Ambiental
- Instrumentos de Política Ambiental
- Política Nacional do Meio Ambiente
- Sistema Nacional do Meio Ambiente
- Conselho Nacional do Meio Ambiente
- Zoneamento Ambiental Aplicado
Economia Verde, Ecologia e Desenvolvimento Sustentável
Prof. Anadalvo J. dos Santos
Economia Verde, Ecologia e Desenvolvimento Sustentável
- O Desafio da Economia Verde
- Fatores ecológicos: abióticos e bióticos
- Dinâmica e evolução ecossistemática.
- Fluxo de energia e transferência de matéria
- Equilíbrio ecológico e Impacto ambiental
Direito Florestal
Prof. Paulo de Tarso de Lara Pires
Direito Florestal
- Direito Florestal Internacional
- Código Florestal Brasileiro
- Impactos da Aplicação do Código Florestal Brasileiro
- Áreas de Conservação e Preservação
- Reserva Legal e Outros Mecanismos
Fundamentos do Direito Ambiental
Prof. Paulo de Tarso de Lara Pires
Fundamentos do Direito Ambiental
- Formação Histórica do Pensamento Jurídico-Ambiental
- Meio Ambiente e Direitos Humanos
- Fundamentos do Direito Ambiental
- Princípios Gerais do Direito Ambiental
Mercados Ambientais
Prof. Carlos Roberto Sanquetta
Mercados Ambientais
- Protocolos e Acordos Ambientais
- Mudanças Climáticas e Mercados Ambientais
- Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)
- Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA)
- Elaboração de Projetos Sustentáveis
Tutela Coletiva e Meio Ambiente
Prof. Edson Luiz Peters
Tutela Coletiva e Meio Ambiente
- Tutela jurídica e tutela jurisdicional.
- Ação civil pública
- Interesses coletivos lato sensu
- Prestação jurisdicional e efeitos
- Relação jurídica em interesses transindividuais
Ética e Biodiversidade
Prof. Eugênio L. Stefanelo
Ética e Biodiversidade
- Ética, Moral e Valores em Direito Ambiental
- Fundamentos em Bioética
- Conceitos Aplicados de Biodiversidade e Conservação
- Ética e Meio Ambiente
- Ética Humana
Direito Ambiental Internacional
Prof Ana Maria Jara Botton Faria
Direito Ambiental Internacional
- Evolução da Questão Ambiental no Cenário Internacional
- Diretrizes internacionais da política internacional
- Teoria das relações internacionais
- Mecanismos internacionais de compliance
- Principais tratados e regimes internacionais.
Instrumentos Processuais Ambiental – Administrativos, Cíveis e Criminais
Prof. Paulo de Tarso L. Pires
Instrumentos Processuais Ambiental – Administrativos, Cíveis e Criminais
- Meios Processuais para a Defesa Ambiental
- Instrumentos Processuais Ambientais em Sanções Administrativas
- Instrumentos Processuais em Sansões Cíveis – Reparação do Dano
- Instrumentos Processuais em Crimes Ambientais
- Transação Pena
Responsabilidade Civil Ambiental
Prof. Paulo de Tarso L Pires
Responsabilidade Civil Ambiental
- Fundamentos de Responsabilidade Civil Aplicados
- Conceito de Dano Ecológico
- Responsabilidade Objetiva e Responsabilidade de Prevenir
- Valoração Ambiental
- Reparação de Dano Ecológico
Direito Administrativo e Meio Ambiente
Prof. Paulo de Tarso L. Pires
Direito Administrativo e Meio Ambiente
- Fundamentos do Direito Administrativo Ambiental
- Procedimentos Administrativos de Controle Ambiental
- Poder de Polícia Ambiental
- Infrações Administrativas Ambientais
- Processo Administrativo Ambiental
Direito Penal Ambiental
Prof Edson Luiz Peters
Direito Penal Ambiental
- Princípios Penais Aplicados
- Tutela Penal Ambiental
- Lei de Crimes Ambientais
- Responsabilização Penal
- Descaracterização da Personalidade Jurídica em Crimes Ambientais
Gestão Ambiental e Novas Tecnologias
Prof. Anadalvo J. dos Santos
Gestão Ambiental e Novas Tecnologias
- Licenciamento Ambiental
- Estudo de Impacto Ambiental
- Relatório de Impacto Ambiental
- Gestão Ambiental Aplicada
- Sistemas de Gestão Ambiental (SGA)
Perícia e Avaliação Ambiental
Prof. Anadalvo J. dos Santos
Perícia e Avaliação Ambiental
- Perícia Ambiental.
- Fundamentos Jurídicos em Perícia Ambiental
- Procedimentos da Perícia Ambiental.
- O Perito Ambiental

Nossos Professores

  • Vitor Afonso Hoeflich (UFPR)
    Vitor Afonso Hoeflich (UFPR) Doutor em Economia Rural pela Universidade Federal de Viçosa
  • Paulo de Tarso Lara Pires (UFPR)
    Paulo de Tarso Lara Pires (UFPR) Pos-Doctor Universidade Califórnia Berkeley (EUA)
  • Edson Luiz Peters (MP/PR)
    Edson Luiz Peters (MP/PR) Doutor Universidade Federal do Paraná, UFPR
  • Ana Maria Jara Botton Faria (PMG)
    Ana Maria Jara Botton Faria (PMG) Post Doctor of Business Administration Florida Christian University
  • Anadalvo J. Santos (UFPR)
    Anadalvo J. Santos (UFPR) Post Doctor Universidade de Nancy (França)
  • Eugenio Libreloto Stefanelo  (UFPR)
    Eugenio Libreloto Stefanelo (UFPR) Doutor em Engenharia de Produção pela UFSC
  • Carlos Roberto Sanquetta (UFPR)
    Carlos Roberto Sanquetta (UFPR) Pós-Doctor Japan Society for the Promotion of Science (JPN)

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