Guia sobre pagamentos por serviços ambientais será lançado para orientar políticas públicas

Ferramenta do PAS já funciona em diversas regiões do país e pode ser oportunidade para governos e produtores

Nesta terça-feira (11/7) será lançado em Campinas (SP) um guia completo sobre o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil. A publicação foi pensada para orientar a formulação de políticas públicas para a implantação de programas de incentivo.

De acordo com o especialista em políticas de segurança hídrica da The Nature Conservancy (TNC), Claudio Klemz, os PSAs são uma forma de incentivar ações de conservação da natureza. “Dentro da política pública existem duas formas de promover ações de preservação. Uma é através do comando e controle como o Código Florestal, por exemplo. Outra é através de incentivos para a criação de mecanismos para criar uma conduta positiva. É o caso do Pagamento por Serviços Ambientais”.

A obra é resultado de um trabalho conjunto entre a TNC, a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza e o Ministério do Meio Ambiente, com apoio da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ).

O guia traz informações ambientais, jurídicas e econômicas sobre o funcionamento do PSA. “Estamos falando de programas estaduais e municipais em que o ente público passa a ser o agente preponderante na concepção, no planejamento e na implementação desse tipo de política”, explica Claudio.

A obra foi escrita com base em experiências já existentes no Brasil. “Temos um histórico de quase dez anos de ganho de escala em políticas de PSA”, diz Cláudio citando programas desenvolvidos nos Estados de São Paulo, Minas Gerais e no Acre.

“Hoje, os principais programas desses pagamentos se encontram na interface urbana e rural, geralmente relacionadas aos serviços de conservação de água nas regiões de mananciais”, diz o especialista. “Nossa intenção é levar as experiências que deram certo às diferentes regiões em que exista o potencial de sucesso pra esse tipo de política.”

Segundo Cláudio, os principais entraves para a implantação dos PAS são aspectos de planejamento, que acabam resultando em problemas financeiros. “Quando o programa não é planejado ele tem grandes chances de parar no meio. São esses os aspectos que levantamos e orientamos através desse guia.”

Polarização e planejamento

De acordo com o especialista, a polarização entre ruralistas e ambientalistas também pode dificultar a implantação de programas. “O guia dá a possibilidade de discutirmos incentivos com planejamento técnico, com planejamento financeiro, criando soluções customizadas para cada região. É uma das alternativas para sairmos dessa armadilha polarização em que a conversa não progride”.

Para o representante da TNC, apesar de não haver PSA especificamente voltados para produtores rurais, a demanda é grande e a tendência é de a pressão ser cada vez maior.

Recentemente, ele participou de um evento com produtores do Oeste da Bahia, região que em que existe uma demanda muito grande por recursos hídricos. “As empresas que estão investindo na região vão precisar recuperar esse investimento no médio e longo prazo. Para elas, é de sumo interesse que tenham esse tipo de matéria prima disponível. Esse é um tipo de arranjo potencial pra que se crie um mecanismo pela iniciativa dos próprios agricultores. É um potencial, ainda não existe. O guia vem de encontro a esse tipo de demanda.”

Depois de lançado, a próxima etapa será a realização de um trabalho de identificação das áreas com potenciais para a implantação dos programas. “Com o produto em mãos, queremos levá-lo de forma ativa às diferentes regiões em que exista o potencial de sucesso para esse tipo de política. A próxima fase é de orientação ativa de agentes públicos municipais e estaduais que tenham interesse em criar mecanismos nesse modelo”, diz o representante da TNC.

O guia será lançado durante o Fórum Brasil de Gestão Ambiental, que acontece em Campinas. Os interessados podem fazer o download da publicação clicando aqui.

 

Fonte:  Vinicius Galera – Revista Globo Rural