É possível reverter a morte dos rios urbanos?
O caso do Rio Cheong Gye Cheon em Seul, Coreia do Sul
* Por Prof. Mauri Cesar Barbosa Pereira
A história da formação das cidades está diretamente relacionada aos rios, necessários até hoje para o fornecimento de água e desenvolvimento de quase todas as atividades humanas. Ao longo do tempo, com o crescimento e urbanização das cidades, muito pouco, ou mesmo nenhum cuidado foi despendido aos rios urbanos, tornando-os progressivamente locais de despejo de todo tipo de resíduos e efluentes.
Atualmente, 85 % da população brasileira residem em áreas urbanas, e destas, 50% em centros urbanos com mais de um milhão de habitantes. A ausência de uma política consistente de saneamento básico é ainda agravada pela crescente demanda de serviços nos centros urbanos, sobretudo de coleta e tratamento de esgoto, resultando na morte dos cursos hídricos nas cidades. Atualmente, 61,7% da população urbana do País têm acesso à coleta de esgoto, porém, somente metade desse índice (29%) passa por tratamento e, em muitos casos de forma ineficiente. Dados desanimadores para um país considerado como a sétima economia do planeta.
O Brasil ocupa acima da 100ª posição mundial em índices de saneamento. A falta de ações efetivas que garantam a ligação dos efluentes domésticos na rede coletora de esgoto resulta em lançamento destes efluentes em galerias de águas pluviais, comprometendo ainda mais a qualidade das águas nos córregos e rios urbanos. A concentração populacional e as péssimas condições de saneamento desencadearam um processo reducionista, tendo como solução, a partir da década de 1970, a canalização dos cursos de água nas áreas urbanas e a formação de galerias, fazendo com que os rios, além de mortos, ficassem enterrados. A engenharia de “enterrar” cursos hídricos em áreas urbanas, tornou-se um modelo cômodo para, literalmente empurrar para baixo da terra o comprometimento com os rios e córregos, com falso argumento de solucionar inundações e cheias.
Mesmo com o avanço da legislação ambiental brasileira a partir da metade da década de 1980, e mais recentemente na de 1990, com a lei de recursos hídricos, a maioria dos cursos de água no meio urbano e periurbano continuou sendo tratado de forma equivocada. Mesmo com uma legislação ambiental e de recursos hídricas progressistas e pioneiras, quando aplicadas à qualidade da água, não têm sido eficazes.
Uma das normas brasileiras que produz desconforto e está sendo aplicada de forma equivocada é a de enquadramento dos cursos de água em classes, segundo o uso preponderante. Em tese, essa norma legal possui como fundamento o de garantir a qualidade de água de um determinado curso hídrico, de acordo ao seu uso desejado. O enquadramento foi estabelecido na década de 1980 pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA – por meio da Resolução n0 20/1986. Esta Resolução foi alterada em 2005 para a Resolução de n0 357, contudo, o princípio das classes continua prevalecendo e classificou nacionalmente as águas em doces, salobras e salinas. No caso das águas doces, foram estabelecidas 5 classes: a especial e mais 4.
As águas doces, quando classificadas em classe 4, reconhece que o respectivo curso tenha os usos tão somente para navegação e fins paisagístico. Em outra palavras, um rio quase, ou totalmente morto. A pergunta sobre esse tema é: quem da sociedade deseja ou quer um rio morto na sua cidade? Provavelmente, ninguém. Então, qual o motivo e por que uma lei ambiental permite que este conceito seja aplicado nos tempos atuais? Um curso de água classificado como 4, dificilmente haverá efetivo esforço para recuperá-lo de forma prática. Se a intenção é recuperar o curso de água, qual o motivo de classificá-lo como 4. Se a meta e o desejo é ter o curso de água em classe 2 ou 3, qual o motivo em colocá-lo na classe 4?
A classificação em classe 4 é como dar um atestado de óbito para um determinado córrego ou rio. A quem serve isso? Para quê e quem, se a maioria das indústrias já adotam medidas para melhoria dos efluentes e reuso da água em função das exigências dos órgãos ambientais e das leis de mercado. Algo não está sendo aplicado de forma correta. É mais desconfortável ainda saber que a atribuição de propor a classificação está a cargo dos comitês de bacias hidrográficas, que no âmbito do plano de bacia hidrográfica realiza o estudo que propõe o enquadramento.
Os cursos de água nos centros urbanos estão, em sua maioria, em padrões de qualidade bem piores que os da classe 4, contudo, dar o atestado de óbito é um equivoco estratégico, mesmo que tecnicamente esse fato tenha sido comprovado. Os comitês exercem um papel fundamental na gestão das águas, hoje em número de 200 no país, aplicando os fundamentos da gestão descentralizada e participativa. Qual o motivo para que um comitê formado com o propósito de defender e garantir a qualidade, e em quantidade dos recursos hídricos, esteja caindo no imbróglio de classificar cursos de água, sobretudo quando se trata de classe 4? Caso os comitês tivessem poder e capacidade institucional para determinar o volume de recursos financeiros necessários a serem aplicados para recuperar os cursos de água, provavelmente essa condição poderia ser aceitável. Com esse fato, os comitês de bacias, além de contribuir para dar o atestado de óbito aos rios, estão dando carta branca para que o licenciamento ambiental adote os padrões de qualidade da classe 4 para o lançamento de efluentes.
Em tempos de crise hídrica, sustentabilidade e segurança hídrica, a classe 4 é uma aberração. Esse tema precisa ser revisto. Emergencialmente, caso não se resolva rapidamente esse fato de classificar rios em classe 4, o ato deveria ser efetivado por meio de lei ou decreto federal ou estadual, garantindo recursos financeiros nos Planos Pluri Anuais para a efetiva recuperação dos rios e córregos, estabelecendo prazo inicial e final para o reenquadramento em classe 3, a médio prazo, e se possível, na tão esperada classe 2. As duas classes permitem que as águas tenham uso para o abastecimento público.
Nas discussões no início da década de 1990, debatia-se que a gestão ambiental assegurasse a quantidade com qualidade dos recursos hídricos, sem desassociar os dois temas. Este princípio foi introduzido na legislação, sobretudo na política de recursos hídricos. No presente momento da crise hídrica no Sudeste brasileiro, infelizmente as discussões têm orbitado quase que exclusivamente na quantidade e muito pouco questionada a qualidade. Como exemplo dessa situação, é que em momento algum foi divulgado em quanto poderia ser acrescido em volume de água para o abastecimento público, no caso de uso emergencial das águas do Rio Pinheiros e Tiete, caso as mesmas estivessem em qualidade aceitável. A solução que sempre aparece e apontada é a de buscar água cada vez longe das cidades para abastecer a população. Será que não estamos na contramão da história? Não teríamos que primeiro pensar, projetar e realizar na recuperação dos rios mais próximos?
Essa recente crise hídrica apaga de vez com a falsa cultura de abundância de água em nosso país. De fato possuímos muita água. O Brasil detém 18% da água doce do mundo, sem contar as grandes reservas de águas subterrâneas nos aquíferos. Água suficiente para nos dar conforto. Então qual o motivo da falta de água, se em outros países com menos, conseguem ter sustentabilidade no abastecimento público? Tem algo que não esta certo. Por outro lado, é reconhecido que o evento da recente seca foi sem precedente, mais não serve para as constantes desculpas. Vamos olhar para frente e não no retrovisor. E como fizeram em outras regiões? Será que em todo o planeta, em regiões desenvolvidas e em desenvolvimento as águas dos rios urbanos e periurbanos são tratados com tanto descaso.
A EXPERIÊNCIA DE REABILITAÇÃO DO RIO CHEONG GYE CHEON E REGIÃO CENTRAL DE SEUL
É possível reabilitar os rios urbanos. Li e depois presenciei este fato de forma emocionante. Tive a oportunidade de conhecer de perto a vida em torno do Rio Ceheonggyecheon, no Centro de Seul, capital da Coreia do Sul. Um projeto muito além da plena recuperação ambiental de um rio morto e eminentemente urbano. Trata-se da reabilitação da cidade, com princípios urbanísticos inovadores. O contexto do projeto aplica-se nas dimensões sociais, econômicas e ambientais, de forma consistente, pois resgata toda a qualidade de vida na cidade e, consequentemente, os cidadãos.
Participei do VII Fórum Mundial da Água, realizado na Coreia do Sul, nas cidades de Daegu e Gyeondju, entre os dias 12 a 17 de abril de 2015, como convidado e com o apoio dos organizadores do evento e da REBOB. Esse é o maior evento planetário que trata de tema água, onde se conhece experiências valiosas, tecnologias que são compartilhadas, desafios e oportunidades em termos de planejamento e gestão das águas.
Em 2018 Brasília sediará o 80 Fórum. Até lá, podemos fazer algo para recuperar rios urbanos. Participei dos últimos quatro Fóruns Mundiais, e cada vez mais se fala em segurança hídrica. Contudo, não presenciei nas discussões o tema da qualidade das águas de forma contundente.
Encerrado o Fórum, fui visitar experiência do projeto de reabilitação do Rio Cheonggyecheon no centro de Seul. Uma cidade metrópole de 13 milhões de habitantes que teve de volta o seu principal rio, formador da cidade. O resgate do rio trouxe paz e tranquilidade em uma área de intenso trafego de veículos, com estonteante poluição sonora, atmosférica e visual. Foram resgatados os aspectos ambientais, culturais, sociais e históricos como os das antiga pontes Supyo gyo e Ogansu gyo sobre o rio. Foi devolvido ao centro da cidade o conforto ambiental, o silêncio e a recuperação das áreas verdes de forma integrada.
A bacia hidrográfica do Rio Cheonggyecheon foi onde a cidade se formou, utilizando as águas do rio para diversas atividades. São mais de 600 anos de história recuperada. Confesso que tive orgulho em conhecer parte da Coreia do Sul, pela organização do país e receptividade do seu povo.Em quase dois anos e meio, aproximadamente 27 meses, o projeto foi executado, com somente 8% de alteração ao orçamento original de U$ 357 milhões, aplicados na região mais critica de 5,4 quilômetros. O rio estava morto e enterrado sobre ruas expressas e viadutos, praticamente funcionavam como autoestradas.
Conheci o trecho do rio recuperado e o parque linear em toda sua extensão. Como corredor de rua que sou, conheci o rio recuperado nas suas duas margens, passada a passada, realizando uma meia maratona ao longo dos 21 quilômetros de ida e volta, desde o inicio do projeto, na praça Cheonggye até sua foz, no Rio Han. (foto – o antes e o depois)
Entre 1967 a 1971 o rio foi enterrado com a construção da Cheonggy Highway, em função da tendência de modernização urbana que esse tipo de obra na época. A tal modernidade, com a construção de vias expressas, enterrou o Cheonggycheon e acabou gerando um conjunto de complicações ao Centro de Seul. Os problemas motivaram a recuperação do rio. A deterioração das estruturas que sustentavam as pontes e viadutos exigia gastos U$ 100 milhões em manutenção.
Não foi um projeto fácil, sobretudo porque necessitava alterar uma série de valores da região, com mais de 6.000 edificações, 100.000 estabelecimentos comerciais que perderam a expressão. A área comercial começou a ser migrada para outro bairro, o famoso Gangnam. O acúmulo de situações levou o Governo Metropolitano de Seul decidir a reabilitar o Rio Cheonggyecheon, trabalhando intensamente com a comunidade envolvida.
O projeto se justificou para a restauração do Centro da cidade, oferecendo segurança, qualidade de vida e uma cidade ambientalmente mais amigável, tanto quanto o redescobrimento histórico e cultural. (foto 2 – a autoestrada). A filosofia foi a alteração da configuração da cidade para promover um novo corredor verde ao longo do curso do rio, bem como a integração com outras áreas verdes urbanas, com a progressiva alteração da paisagem para um ambiente mais natural. Um verdadeiro parque linear com vida, com mais de 400 hectares de área verde em pleno Centro da cidade.
Em 13 meses foram removidas 872.400 toneladas de resíduos (concreto, asfalto e aço) nos 5,4 quilômetros de vias expressas. Do entulho, 96% foram reciclados e parte reutilizados no próprio projeto. O leito reconstruído e com água limpa, do próprio rio, misturada com o recalque de água do Rio Han e com o reuso das águas da estação de tratamento de esgoto Joongrangcheon. Pelo que presenciei, o rio foi resgatado em mais de 10 km, sendo que as obras de engenharia ambiental mais densas foram nos 5,4 km das vias expressas. Um ambiente favorável a fauna e flora se formou, oferecendo beleza e tranquilidade aos moradores. Uma mudança de paradigma que proporciona a esperança de que, com vontade política e determinação técnica, é possível recuperar as fontes de água que deram origem as cidades.
A estrutura de engenharia ambiental do projeto é impressionante, com a coleta de esgoto e sistema extravasor de águas pluviais e de poluição difusa. Um processo de segurança e de emergência em caso de chuva e inundações também reconhecível. Tive a oportunidade de ser interrompido durante uma de minhas corridas ao longo do rio em período de chuva. Fui comunicado que deveria me retirar devido a riscos de abertura das comportas de águas pluviais, e na sequencia, o acesso ao parque fechado. (foto 4: ponte)
O conceito paisagístico do projeto, com o pouco tempo que tive contato, leituras e revisão de textos, fundamentou-se em alguns pilares, nos aspectos históricos, culturais e ambientais, aplicados e visualizados em toda extensão do curso recuperado. No região central e inicial foi mais histórico, seguido pelos culturais e sociais, finalizando com o ambiental, onde o canal é mais largo e permitiu a formação de banhados e atração para a fauna.
Todo o projeto envolveu um consistente grupo de especialistas, que envolveu a recuperação das relíquias e sítios históricos. Presenciei ainda voluntários coletando o pouco resíduos sólidos existentes, ocasionalmente deixados nas margens do curso de água.
Alguns outros importantes benefícios à cidade foram observados com o monitoramento após a sua implantação, como a redução do tráfego de veículos. Estudos estimaram que o valor econômico da redução da poluição atmosférica na região central foi de até U$ 40 milhões por ano. O conforto ambiental demonstrou que já em 2005 ocorreu em determinada época do ano, a redução da temperatura em 30 C na região. Outra pesquisa foi a de satisfação, que demonstrou que a disposição dos habitantes em pagar até U$ 103/ano como taxa ou imposto pelas melhorias feitas, o que acrescentaria U$ 357 milhões/ano em toda Seul. Este valor se aproxima bastante do custo de reabilitação do rio de U$ 386 milhões.
Todos os aspectos do projeto estão registrados no Museu do Rio Cheonggycheon, fechado para reforma e que será reaberto em agosto próximo. Em frente ao museu existe um registro das construções centenárias ao longo do rio, em forma de palafitas, mostrando como era antes da canalização.
Ainda tive a oportunidade de visitar o City Hall, sede do Governo Metropolitano de Seul, com o propósito de fazer contatos para possível cooperação técnica, caso alguma instituição brasileira tenha interesse em fazer intercâmbio com as coreanas que lideraram esse processo de reabilitação. Também pude contatar instituições de pesquisa, como a KICT, que é um Instituto gerador de pesquisa para o Governo local, entre as quais a de recursos hídricos e a de reabilitação de bacias hidrográficas.
Como cidadão do Paraná e funcionário da na Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, tenho a esperança que o Estado do Paraná, pioneiro em várias iniciativas e com o propósito de revitalizar o Rio Iguaçu, poderia usar o exemplo de Seul em Curitiba, iniciando com o resgate ambiental, social e histórico da bacia hidrográfica do Rio Belém.
A área da bacia do Cheonggyecheon se assemelha em muito com a do Belém, 61 km2 e 88 Km2, respetivamente. O Rio Belém é eminentemente curitibano. Nasce em Curitiba e literalmente percorre a cidade no sentido Norte-Sul, até a sua foz, no Iguaçu, ainda dentro do município. Seria uma das melhores práticas para com as nossas águas. Basta querer. Está provado que é possível. Quem sabe tenhamos algo para mostrar ao mundo no 80 Fórum Mundial da Água em 2018, e como paranaense, espero que seja algo daqui.
Mauri Cesar Barbosa Pereira Mestre em Economia e Política Florestal, Graduado em Engenharia Florestal e Ministra o Módulo Recursos Hídricos no Curso MBA em Negócios Ambientais da UFPR.
Fotos: apresentação do Dr In-Keun Lee e de Mauri Cesar Barbosa Pereira
Fontes e material de apoio:
Seul Metropolitan Government: Back a future Seul (2002,3,4,5). Cheong Gye Cheon Restouration Project
Hwang Kee-Yeon: Cheonggyecheon restouration and downtown revitalization,
The Commission for architecture and the built environment – CABE: Case study: The Cheonggyecheon Restouration Project
